Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento, doravante denominado "Política de Privacidade", estabelece os procedimentos adotados pela Migma Store, registrada oficialmente sob o nome empresarial GABRIELA ELIAS BARRETO 10188407707, com CNPJ nº 41.915.960/0001-69 e localizada na Rua Anita, 86, Costazul - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28895-234, em relação à coleta, armazenamento e uso de informações pessoais de seus usuários e parceiros comerciais.

A concordância com os termos descritos nesta Política de Privacidade é fundamental para o acesso e uso dos produtos e serviços oferecidos pela Migma Store.

DEFINIÇÕES

Com o intuito de facilitar a compreensão deste documento, os seguintes termos terão os significados atribuídos a eles:

(a) Cliente: Refere-se a qualquer indivíduo ou entidade, incluindo clientes ou parceiros comerciais, que fornece dados de usuário para acessar as plataformas de produtos ou serviços da Migma Store. (b) Informações do Cliente: Engloba os dados identificativos de um cliente específico, que podem ser categorizados, para os propósitos deste documento, em: informações pessoais (tais como nome, identidade, CPF, endereço de e-mail, endereço residencial, número de telefone); dados de navegação (como login e senha de acesso, páginas de produtos visualizadas, tempo de permanência em determinado site da Migma Store); e informações financeiras (dados bancários, informações de cartão de crédito). (c) Marcadores de Rastreamento: Refere-se a arquivos gerados automaticamente e armazenados nos dispositivos dos Clientes ao acessarem sites na internet, que registram informações identificativas do dispositivo e padrões de navegação.

FINALIDADE

As informações do cliente coletadas pela Migma Store são utilizadas para diversos fins, incluindo, mas não se limitando a:

Processamento de pedidos, faturamento e entrega de produtos: Tanto para a Migma Store quanto para parceiros de vendas, entregas ou pagamentos, as informações pessoais dos clientes são necessárias para concluir transações de forma eficiente, independentemente do método de pagamento ou entrega. Melhoria dos serviços: As informações dos clientes são analisadas para aprimorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e otimizar os serviços oferecidos. Personalização de páginas e recomendação de conteúdo: Utilizamos as preferências dos clientes para personalizar suas interações futuras e fornecer recomendações de produtos relevantes. Cumprimento de obrigações legais: As informações dos clientes podem ser utilizadas para cumprir com obrigações legais, como regulamentações locais ou processos judiciais. Proteção contra fraudes e avaliação de riscos: Utilizamos as informações dos clientes para fortalecer a segurança de nossos serviços, prevenir fraudes e avaliar possíveis riscos. Fins específicos pontuais: Em algumas situações, a Migma Store pode solicitar o consentimento do cliente para propósitos específicos, comunicando claramente a finalidade da solicitação.

COLETA

A Migma Store coleta informações do cliente de forma transparente e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

A coleta de informações do cliente pode ocorrer das seguintes maneiras:

Voluntária e manual: Quando o cliente preenche formulários disponibilizados pela Migma Store, fornecendo informações pessoais como nome, CPF e endereço durante o processo de cadastro na loja, ou ao inserir dados de pagamento ao realizar uma compra. Automatizada através de software: Informações básicas, como padrões de acesso e tipo de dispositivo, podem ser coletadas automaticamente para melhorar a experiência do usuário. Esses dados são armazenados e processados de acordo com os padrões de segurança estabelecidos.

ARMAZENAMENTO

Todas as informações do cliente coletadas são armazenadas em servidores e bancos de dados da Migma Store, bem como de parceiros nacionais ou internacionais, seguindo as melhores práticas de segurança e utilizando criptografia para proteger a integridade dos dados durante a transmissão pela internet.

As informações do cliente serão mantidas até:

O cliente solicitar sua exclusão, conforme descrito na seção 7.1, letra "a" desta Política; A Migma Store decidir inutilizar os dados, a seu critério exclusivo; A exclusão dos dados ser exigida por autoridade governamental competente.

USO E TRATAMENTO

A Migma Store trata as informações do cliente de acordo com os limites estabelecidos pela legislação vigente, incluindo a Lei 13.709 de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e outras regulamentações aplicáveis.

As informações do cliente são utilizadas pela Migma Store e, eventualmente, compartilhadas com parceiros nacionais ou internacionais das seguintes formas:

Anonimizadas: Quando os dados são desprovidos de informações pessoais que permitam a identificação do cliente, sendo utilizados para elaboração de estudos e relatórios gerenciais. Criptografadas: Quando a segurança dos dados requer a transmissão segura conforme padrões de criptografia, como no caso de transações financeiras. Não anonimizadas: Quando o compartilhamento de dados pessoais é necessário para a prestação de serviços ou cumprimento de obrigações contratuais, respeitando as permissões concedidas pelo cliente.

Dúvidas? Estamos à disposição para ajudar!

Canais de Atendimento:

E-mail: contato@migmastore.com Whatsapp: +55 (22) 99279-5318

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta: 09:00h às 18:00h

Todos os direitos da Migma Store são reservados pela empresa MEI com nome empresarial: GABRIELA ELIAS BARRETO 10188407707, CNPJ nº 41.915.960/0001-69, e sede em: Rua Anita, 86, Costazul - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28895-234.

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